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05/01/2017 «¢s 10h50min - Atualizada em 05/01/2017 «¢s 10h50min

Procon aponta variação de até 433% nos preços de material escolar na Capital

Procon aponta variação de até 433% nos preços de material escolar na Capital

Para auxiliar nas compras de material escolar do início do ano letivo, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), divulga pesquisa comparativa de preços de 127 itens vendidos em livrarias e papelarias de Campo Grande.


O levantamento de preços de material escolar foi realizado de 23 a 28 de dezembro de 2016 em oito estabelecimentos da Capital pelos técnicos do Procon Estadual. Foram pesquisados produtos como cadernos, lápis, papéis diversos, apontadores, borrachas, canetas, colas e giz de cera, entre outros.


A superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor, Rosimeire Cecília da Costa, destaca que o objetivo da pesquisa é oferecer uma referência ao consumidor por meio dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. As variações de preços constatadas referem-se aos dias em que a coleta foi realizada e podem ser diferentes dos preços praticados atualmente, já que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra ou por descontos especiais concedidos, ofertas e promoções e a disponibilidade de estoque.


O comparativo de preços dos produtos foi realizado somente quando encontrados em mais de dois estabelecimentos. Dos 127 itens pesquisados, 104 estão com preço acima da inflação, superior a 8%. O levantamento inclui um ranking de estabelecimentos com percentual de itens de menor preço. As maiores diferenças de preços encontradas foram em produtos como cadernos, apontadores e papeis.


Rosimeire Cecília da Costa dá dicas aos consumidores para economizar nas compras de material escolar: “é importante verificar antes se em casa há itens da lista  em condições de uso; tentar reunir outros pais para uma compra coletiva, pois algumas lojas dão desconto para compras em grande quantidade e verificar se há descontos para pagamento à vista, em dinheiro ou no débito. Outra dica é evitar materiais com estampas de personagens infanto-juvenis que, por serem licenciados, costumam ser mais caros”, pondera.


A pesquisa completa de material escolar realizada nos estabelecimentos de Campo Grande pode ser consultada no site www.procon.ms.gov.br, no item “Pesquisa de Preços”.


Atenção aos itens proibidos nas listas das escolas particulares


No Estado de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) publicou, em outubro de 2016, deliberação quanto às diretrizes para a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da rede privada. De acordo com as orientações, as escolas podem solicitar aos pais somente materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do aluno durante a aprendizagem.


A deliberação proíbe que conste na lista de material escolar itens de expediente de escritório específico da atividade administrativa escolar ou de uso genérico, tais como: giz, grampeador, clips, pasta suspensa, tinta para impressora etc. A escola deverá apresentar o plano de utilização do material de consumo, especificamente para cada série. As escolas também não podem exigir que os materiais escolares sejam comprados no próprio estabelecimento, o que é considerado prática abusiva.


A Deliberação CEDC/MS nº 002/2016 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de outubro de 2016 e está disponível para consulta neste link.


 




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AUTOR/FONTE: Keyla Tormena

Luiz Carlos Atagiba

([email protected]­m.br)

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