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21/02/2018 «¢s 18h32min - Atualizada em 21/02/2018 «¢s 18h32min

Senado Federal aprova crédito especial para os municípios com relatoria de Pedro Chaves

Senado Federal aprova crédito especial para os municípios com relatoria de Pedro Chaves

Relatado  por Pedro Chaves, o PLN 1/2018  foi aprovava no Senado na noite de ontem (20). A matéria  trata da liberação de crédito especial de R$ 2 bilhões para os municípios, com atendimento às áreas de  Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O pagamento  será feito pelos ministérios de cada um dos setores por meio do  FPM (Fundo de Participação dos Municípios. 


"Fui designado a  mais essa importante relatoria pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e  considero como de grande valia a sensibilidade da Casa em ter  votado na sua  expressa maioria pelos municípios. Sou um político municipalista  e até por isso mantenho um elo frequente com as 79 prefeituras de Mato Grosso do  Sul . Esse recurso terá  uma importância  enorme ", destaca  o senador Pedro Chaves sobre a  relatoria. 


Para  acelerar a aprovação - e consequente liberação dos recursos - Pedro Chaves, à pedido da Mesa Diretora do Senado,    retirou  uma emenda da sua autoria   que indicava a preservação de dotações para a área de abastecimento de água em cidades com até 50 mil habitantes.   O presidente Eunício de Oliveira parabenizou a grandeza do senador  e o gesto também rendeu elogios na Câmara dos Deputados pela  valorização do municipalismo em  primeiro lugar.


E o crédito aprovado no Congresso vem inclusive para recompensar os municípios pela queda no ano anterior do repasse do FPM, na ordem de R$ 4 bilhões, em 2017.  De acordo com o  Ministério da Fazenda  as transferências da União,  desse fundo, assim como as receitas próprias dos entes federados,  tem se registrado abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais desde 2015.


Foto Marcos Oliveira - Agência Senado




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AUTOR/FONTE: Danilo Galvão

Luiz Carlos Atagiba

(luizatagiba@ibest.co­m.br)

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