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05/04/2018 «¢s 00h59min - Atualizada em 05/04/2018 «¢s 00h59min

Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso

Decisão foi tomada por 6 a 5 após mais de 10 horas de sessão

Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais perto da prisão. Por seis votos a cinco em uma sessão que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, já na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus pedido pela defesa do petista. Assim, ele pode se tornar o primeiro ex-presidente a ser preso desde a redemocratização. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.


Seis ministros negaram o habeas corpus ao ex-presidente: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.


Outros cinco ficaram vencidos: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.


No final do julgamento, o ministro Marco Aurélio propôs que o salvo conduto que havia sido dado a Lula até a sessão desta quarta não fosse cassado imediatamente, mas apenas após a publicação do acórdão e julgamentos de eventuais embargos apresentados pela defesa. O plenário, que já se encaminhava para proclamar o resultado, reabriu as discussões, mas negou o pedido.


Ros We ber foi decisiva


O voto da ministra Rosa Weber, que era uma incógnita até a votação, foi decisivo: ela rejeitou o habeas corpus que tentava evitar a ida do petista para a cadeia. Embora fosse contra a prisão de condenados após a segunda instância, Rosa defendeu que seu voto deveria seguir o entendimento consolidado no STF desde 2016. Naquele ano, a Corte já havia decidido que, depois de uma decisão de um tribunal de segunda instância, a execução da pena já poderia ocorrer.


Apesar do entendimento configurado em 2016, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) no Supremo que questionam a execução da prisão após a condenação em segunda instância. Cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, decidir quando ocorrerá o julgamento dessas ações. Alguns ministros, como Marco Aurélio, defendiam que as duas ações fossem analisadas antes do habeas corpus de Lula.


O fato de Cármen não pautar as duas ações influenciou diretamente o voto de Rosa Weber. Apesar de ter votado em outras ocasiões contra a prisão após condenação em segunda instância, Rosa disse que respeita o entendimento vigente firmado pelo STF e, por isso, foi contra o habeas corpus.


— A colegialidade como método decisório em julgamentos em órgãos coletivos impõe, a meu juízo, aos integrantes do grupo, da assembleia ou do tribunal, procedimento decisório distinto daqueles a que submetido o juiz singular — afirmou a ministra, acrescentando: — Vozes individuais vão cedendo em favor de voz institucional objetiva, desvinculada das diversas interpretações jurídicas colocadas na mesa para deliberação.


GILMAR MUDOU DE ENTENDIMENTO


O primeiro a votar foi o relator, ministro Edson Fachin, que considerou que uma eventual prisão de Lula não seria ilegal porque estaria baseada na decisão do STF de 2016.


— Não verifico ilegalidade, abusividade ou teratologia no ato coautor e meu voto é no sentido de denegar a ordem — afirmou.


A divergência foi aberta por Gilmar Mendes, segundo a votar. Ele defendeu que Lula fique em liberdade até que o seu caso seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Em 2016, Gilmar votou pela execução da pena após a condenação em segunda instância. Agora, ele defende que isso ocorra apenas após o julgamento no STJ. Em seu voto, o ministro justificou essa mudança, citando a realidade das prisões do país, e ainda criticou as pressões da imprensa sobre o julgamento desta quarta.


 




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AUTOR/FONTE: André de Souza / Renata Mariz / Eduardo Bresciani

Luiz Carlos Atagiba

(luizatagiba@ibest.co­m.br)

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