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12/04/2018 «¢s 09h51min - Atualizada em 12/04/2018 «¢s 09h51min

Ações no STF podem mudar futuro de Lula na prisão

Ações no STF podem mudar futuro de Lula na prisão

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar à liberdade caso o STF(Supremo Tribunal Federal) julgue alguma das duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) em que é discutida a legalidade do início da execução de penas após sentenças de 2ª instância.


A expectativa é o julgamento de uma questão de ordem que pode ser feita na próxima semana pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado é um dos defensores da tese de que ninguém deve ser preso antes de o processo ser julgado em todas as instâncias. Caso mude o entendimento, o ex-presidente poderá aguardar o trânsito em julgado do processo em liberdade.


Dois juristas ouvidos pelo site HuffPost Brasil divergem sobre essa possibilidade. Para o professor aposentado da Faculdade de Direito da USP Modesto Carvalhosa, o ex-presidente só deixará a prisão se o STF agir "na calada da noite".


Carvalhosa é um dos autores de um mandado de segurança que pede ao STF que não volte a analisar as prisões em 2º grau.


Para o professor, esse é o único meio para Lula deixar de cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi sentenciado. "A prisão e sua execução estão consolidadas", ressalta.


Já o doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, João Paulo Martinelli, afirma que, independentemente do STF, a defesa tem outras tentativas para Lula esperar o restante do processo em liberdade.


"Agora que ele já está preso é cabível um habeas corpus diferente. Até hoje a defesa tentou um preventivo, agora poderá entrar com o pedido do habeas corpus liberatório", explica.





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AUTOR/FONTE: HuffPost Brasil

Luiz Carlos Atagiba

([email protected]­m.br)

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