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30/12/2015 «¢s 14h12min - Atualizada em 30/12/2015 «¢s 14h12min

Reinaldo Azambuja sanciona lei que estrutura escolas indígenas do Estado

Reinaldo Azambuja sanciona lei que estrutura escolas indígenas do EstadoO governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.811 de 28 de dezembro de 2015, que tem como objetivo atender e estruturar escolas indígenas, aprimorando a educação no Mato Grosso do Sul. Pela lei que entrou em vigor hoje (29), nas escolas indígenas as aulas serão ministradas por professores da mesma etnia dos alunos e também oferecendo a eles capacitação para prevenir e detectar casos como violência domestica e sexual, questões étnicas-raciais e como tomar providências adequadas nesses casos.

Fica de responsabilidade da Política de Educação Estadual (PEE-MS) com parceria de outros órgãos competentes, a elaboração e distribuição de materiais didáticos para educadores, estudantes, pais ou responsáveis sobre direitos humanos, promoção da saúde e prevenção das DST/Aids, alcoolismo e drogas.


Autores da proposta, os deputados João Grandão e Pedro Kemp justificaram que a lei tem o objetivo garantir a valorização das culturas dos povos indígenas fortalecendo as práticas socioculturais e da língua materna, a formulação e manutenção de programas de formação pessoal especializado, o desenvolvimento de currículos e programas específicos, com conteúdo cultural e material didático específico.





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AUTOR/FONTE: lLívia Miranda

Luiz Carlos Atagiba

(luizatagiba@ibest.co­m.br)

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