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Política

02/07/2020 às 12h18

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Redação

Campo Grande / MS

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Foto Arquivo

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.


Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º) a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.


A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021.


Confira o novo calendário eleitoral


31 de agosto – começam as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador;


26 de setembro – último dia para os partidos registrarem as candidaturas;



27 de setembro – começa a propaganda eleitoral;


15 de novembro – primeiro turno;


29 de novembro – segundo turno;


15 de dezembro – data-limite para prestação de contas de campanha;


18 de dezembro – último dia para diplomação dos eleitos


FONTE: Agência Brasil

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