Fotos Yhgor Chagas

Para oferecer aos cidadãos alternativas para acesso aos serviços da Receita Federal do Brasil a Prefeitura Municipal de Rio Verde inaugurou nesta sexta-feira, 1, o serviço do Ponto de Atendimento Virtual – PAV – da Receita Federal.

Trata-se do primeiro Posto da Receita Federal no Estado.

Vice-prefeito Réus Fornari e Clovis Ribeiro Cintra Neto

Com o serviço o cidadão terá fácil acesso à consulta de situação cadastral CPF, CNPJ, IR, ITR, realizando a triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos em um Dossiê Digital de Atendimento – DDA.

A cerimônia de lançamento foi comandada pelo vice-prefeito Réus Sabedotti Fornari (DEM) que recepcionou o delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Clovis Ribeiro Cintra Neto.

Em entrevista à imprensa Fornari destacou que esse espaço foi organizado e planejado com o objetivo de ofertar sempre o melhor para todos os rio-verdenses.

 “Sem dúvida o PAV é mais uma grande conquista para Rio Verde que agora passa a oferecer a seus cidadãos esses serviços sem precisar comparecer ao escritório da Receita Federal”.

De acordo com Cintra Neto, a Receita Federal do Brasil por meio do PAV, busca inovar a oferta de serviços, ampliando o leque desses serviços no município por meio da estrutura disponibilizada pela administração municipal, facilitando o acesso daqueles que precisam do atendimento da Receita, sem que necessariamente precisem se deslocar até a unidade mais próxima, no caso, Campo Grande.

“Além disso, o PAV atenderá a população menos favorecida, com limitação de acesso aos serviços virtuais, e que poderão receber orientações em atendimento presencial”, ajuntou.

Os Postos surgem como uma iniciativa da Receita, em conjunto com as Prefeituras, e têm o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento local da RFB por meio das novas possibilidades de atendimento à distância. O PAV disponibiliza o acesso a várias opções de serviços da Receita e evita, assim, que o cidadão tenha que se deslocar até as Agências em outros municípios.

Serviços oferecidos

Os serviços que serão oferecidos são:

01 - CAEPF – inscrição ou alteração de dados 02 - Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel Rural

03 - Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física

04 - Consulta Restituição e Situação DIRPF

05 - Conversão de processo eletrônico para digital

06 - Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado

07 - Cópia Declaração e recibos– GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed

08 - Cópia Declaração e recibos – DIRPF

09 - CPF - comprovante de inscrição, inscrição, alteração e

regularização
10 - Emissão de documento de arrecadação – DARF e GPS

11 - Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade

12 - Juntada de Documentos

13 - Procuração RFB

14 - CNO – inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade

15 - Protocolo de documentos

16 - Protocolo de documentos – Certidão de Regularidade Fiscal
17 - Protocolo de documentos – Certidão de Obra

18 - Protocolo de documentos – Retificação de documentos de

arrecadação - REDARF/RETGPS

19 - Protocolo de documentos – CNPJ – inscrição, alteração e baixa

FONTE: Luiz Carlos Atagiba