Foto Yhgor Chagas

O prefeito de Rio Verde, Réus Sabedotti Fornari (DEM) recebeu nesta quinta-feira 13, em seu gabinete, o empresário, médico, agropecuarista e ex-secretário estadual de saúde Nelson Tavares, acompanhado da sua filha Rita Tavares.

O encontro serviu para debater a implantação de um aeroporto homologado pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) em Rio Verde.

Após a conclusão desse projeto, Rio Verde passará a ter, de forma inédita em sua história, o reconhecimento de aeroporto, abrindo, assim, caminhos no fortalecimento do desenvolvimento econômico, principalmente para o setor da agricultura e da pecuária.

O que é homologação

A homologação da infraestrutura aeroportuária pública deve ser feita seja para fins de inscrição inicial do aeródromo no cadastro, abrindo-o ao tráfego aéreo, seja para alteração das informações cadastrais do aeródromo público. 

Construído o aeródromo ou, no caso se atualização, próximo do fim da obra ou serviço de manutenção, o interessado deve ingressar na ANAC solicitação de inscrição cadastral ou alteração cadastral de aeródromo público.

Ao fim do processo a ANAC notifica o Instituto de Cartografia Aeronáutica – ICA (órgão integrante da estrutura do COMAER) para a divulgação das respectivas informações em serviço de informação aeronáutica disponível na internet – AIS WEB.

Em alguns casos, o aeródromo pode ser concedido à exploração pública por meio do instrumento de outorga previsto no Decreto nº 7.871/2012. Nesses casos, o interessado ainda deverá ter sua infraestrutura homologada para que possa operar o aeródromo como público.

Saiba mais em: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/autorizacoes-para-exploracao-comercial-de-aerodromos-publicos.

FONTE: Luiz Carlos Atagiba