Foto Nelson Jr.

A judicialização de temas relacionados ao Executivo e ao Legislativo cresceu no terceiro mandato de Lula.

Segundo O Globo, foram apresentadas 69 ações nos cinco primeiros meses de governo, o que dá, em média, uma ação a cada dois dias contra atos do Planalto e do Congresso.

No mesmo período de 2019, após Jair Bolsonaro tomar posse, foram 53 ações. Em 2015, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, eram 59.

O levantamento do jornal considera seis classes processuais utilizadas com mais frequência, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança.

Quem mais usou a estratégia de recorrer ao Poder Judiciário contra o governo foi o partido Novo. A legenda de oposição apresentou nove ações no período analisado. O PV e o Psol aparecem na sequência, com seis e quatro representações, respectivamente.

Em 2019, mesmo com um senado (Randofe Rodrigues) a Rede Sustentabilidade foi o partido que mais recorreu ao STF contra Bolsonaro. Na época, a sigla apresentou dez ações contra o governo - quase todas atendidas.

FONTE: O Antagonista