Foto Carlos Moura

Dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal vieram a público nesta terça-feira (5) rebater a esdrúxula declaração de Lula (PT) defendendo o voto secreto no STF —a sociedade, alegou o presidente, “não tem que saber” como votam os integrantes do tribunal.

Responsável pela criação da TV Justiça durante o período em que presidiu o Supremo, Marco Aurélio Mello (foto), que se aposentou em 2021, chamou a fala do presidente de “arroubo de retórica inconcebível”.

“A publicidade é desinfetante, é o que clareia, o que direciona a dias melhores. Não há espaço para mistério, não podemos voltar à época das cavernas. Os ministros do STF têm que prestar contas para a sociedade, todo homem público têm que prestar contas”, disse Marco Aurélio à coluna de Malu Gaspar em O Globo.

Já Celso de Mello, que se aposentou em 2020, frisou que a Constituição brasileira “não privilegia o sigilo”: “Os estatutos do poder numa República fundada em bases democráticas não podem privilegiar o mistério”, disse o ex-ministro.

Celso, que defendeu publicamente o voto em Lula nas últimas eleições, acrescentou que “a supressão do regime visível de governo, que tem na transparência a condição de legitimidade dos próprios atos, sempre coincide com tempos sombrios e com o declínio das liberdades fundamentais”.

FONTE: O Antagonista