STF pauta para sexta julgamento que pode flexibilizar o aborto

Brasília

20/09/2023 às 08h26

Redação

Campo Grande / MS

Ação movida pelo Psol quer liberação do aborto em quaisquer circunstâncias até a 12ª semana de gestação

Foto Nelson Jr.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima sexta-feira (22) processo que pode descriminalizar aborto de fetos até a 12ª semana de gestação.

O caso é relatado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que agendou o julgamento em plenário virtual. Os ministros poderão se manifestar ao longo de uma semana e poderão inserir o voto no sistema eletrônico até às 23h59 de 29 de setembro.

A ação foi protocolada pelo Psol em 2017, que pede ainda que o Brasil adote o mesmo modelo da Alemanha, onde o aborto até a 12ª semana de gestação é liberado em quaisquer circunstâncias.

A lei brasileira prevê liberação do aborto apenas em três situações:

Quando não há outra forma de salvar a vida da gestante

Se a gravidez for resultado de estupro

Em caso do feto for anencéfalo

FONTE: Rodrigo Vilela

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