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O jurista Ives Gandra Martins acredita que as articulações no Legislativo contra o ativismo e abuso de poder no Judiciário terão consequências positivas. “No momento que o Congresso está zelando por sua competência normativa, os poderes tendem a voltar às suas funções constitucionais e o equilíbrio voltará a existir”, afirmou ao site Diário do Poder o professor, que também garantiu acreditar que “estamos caminhando” para o retorno do equilíbrio institucional entre os poderes.

“Sou sempre um otimista na convivência harmônica, com respeito a independência entre os poderes”, afirmou Gandra Martins.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já disse que analisará projetos que alteram regras do STF, como mandatos para ministros por exemplo.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou limites para decisões monocráticas (de um só magistrado) no STF.

Em relação às ações do 8 de janeiro no STF, Ives Gandra Martins diz ser contra julgamentos penais coletivos e que “por não terem os acusados foro privilegiado, a matéria devia ser examinada em 1ª instancia”.

FONTE: Cláudio Humberto