10/11/2023 às 20h53
Redação
Campo Grande / MS
A PGR emitiu uma manifestação nesta sexta-feira, 10, defendendo a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP, foto) por difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O filho 03 de Jair Bolsonaro insinuou que Tabata teria beneficiado o bilionário Jorge Paulo Lemann ao defender um projeto de lei.
De acordo com a PGR, Eduardo deve ser condenado pelo crime de difamação, que prevê pena de três meses a um ano de detenção.
No entanto, a procuradoria argumentou que devem ser aplicadas majorantes, que podem triplicar a pena, uma vez que o crime foi cometido por meio das redes sociais, facilitando sua divulgação, e envolveu um funcionário público no exercício de suas funções.
A manifestação da PGR foi assinada pela vice-PGR Ana Borges Coêlho Santos, que considerou que o deputado do PL propagou deliberadamente conteúdo inverídico com o objetivo de atingir a reputação da colega do PSB.
Em outubro de 2021, Eduardo compartilhou uma mensagem que dizia: “Tabata Amaral, criadora da PL dos absorventes, teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G, que fabrica absorventes”.
A campanha da deputada, porém, não recebeu doações de Lemann, e o bilionário não tem participação na P&G.
Em resposta à acusação apresentada na ação penal, as advogadas do deputado, Luciana Pires e Karina Kufa, argumentaram que a declaração era “mera oposição política” e que Eduardo se limitou a compartilhar uma imagem que circulava no WhatsApp, “sem proferir qualquer comentário de cunho criminal”.
FONTE: O Antagonista
Há 11 minutos
Agenda: Sessões solenes e curso aos servidores estão previstosHá 24 minutos
STF avalia assumir funções próprias do TSE durante campanha eleitoralHá 29 minutos
Para Verruck, Porto Murtinho vive resgate do papel histórico de centro logísticoHá 47 minutos
Sob Lula, patrocínios de estatais sobem 52,5% e chegam a R$ 1,6 bilhãoHá 57 minutos
O preço do populismo