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O Estadão publicou neste sábado (1º) um editorial sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), cujo título evidencia a delicada situação em que a Corte se colocou por reiteradas decisões dissonantes à Constituição Federal: Manual de autocontenção para o STF.

O artigo diz ser “perceptível que os recentes exageros e arroubos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm causado imensa preocupação na sociedade brasileira”, já que a Suprema Corte é “a última instância do Judiciário nacional”.

– Mas, se é verdade que os inimigos da democracia não dormem em sua missão de destruí-la por meio da desmoralização do Supremo, também é verdade que alguns ministros do Supremo têm dado obstinada colaboração para essa desmoralização – observou.

O texto sugere aos ministros o exercício da “autocontenção” através de “instrumentos para limitar decisões monocráticas muitas vezes indefensáveis – como as tomadas recentemente pelo ministro Dias Toffoli a favor de corruptos confessos no âmbito da Operação Lava Jato”.

Citando um artigo escrito pelo cientista político Carlos Pereira (Decisões monocráticas, como a de Toffoli, podem nos colocar na rota do populismo), em sua coluna no próprio jornal, o editorial recorre ao especialista para advertir que “decisões controversas desta magnitude e, mais ainda, fruto de mudanças sucessivas de entendimento da Corte, muitas vezes a partir de decisões monocráticas de seus ministros sobre o mesmo tema, podem ter um efeito político devastador”: o de “nos recolocar na rota do populismo”.

– Aqueles que se apresentam como “salvadores da democracia”, como fazem reiteradamente alguns ministros do Supremo, deveriam refletir sobre essas críticas e mudar urgentemente de atitude, pois disso depende a mesma democracia que eles julgam salvar – concluiu o jornal em seu posicionamento.

FONTE: Marcos Melo