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Milhares de presos em regime semiaberto no estado de São Paulo deixaram as unidades prisionais nesta terça-feira (11), em razão das festas juninas. O número de beneficiados da referida “saidinha” chega a 50 mil. Apenas no Complexo de Tremembé, foram liberados 3,5 mil criminosos.

A medida é conhecida como “saidinha de Santo Antônio”. De acordo com a coluna de Ullises Campbell, do jornal O Globo, entre os agraciados estão criminosos “famosos” como Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves e Gil Rugai.

A saidinha ocorre um dia antes do Dia dos Namorados e dura uma semana, tendo os presos que retornar às penitenciárias na próxima segunda (17). Algumas regras terão que ser cumpridas como não ficar fora de casa entre 20h e 6h, tampouco frequentar festas, inclusive as de Santo Antônio. A fiscalização dessas regras, contudo, é quase impossível.

Esta é a segunda saidinha do ano no estado de São Paulo. Baseada na Portaria 2/2019, a saidinha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, embora o Congresso Nacional tenha aprovado uma nova lei que cancela o benefício.

O argumento da Corte foi o de que ainda não houve alteração na portaria do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim).

– Não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da alteração legislativa para cada caso – afirmou o TJ-SP, em decisão do último dia 3o de maio.

FONTE: Monique Mello