Foto Divulgação

Luciano Hang, empresário e proprietário das Lojas Havan, por injúria e difamação dirigidas ao arquiteto Humberto Hickel. A decisão, anunciada na terça-feira (23), resultou na condenação de Hang, que já afirmou sua intenção de recorrer.

O conflito teve origem em 2020, quando Hickel criticou publicamente a instalação da estátua da Liberdade em uma unidade das Lojas Havan, localizada na Comarca de Canela (RS), e iniciou um abaixo-assinado para sua remoção. Em resposta, Luciano Hang utilizou suas redes sociais para chamar o arquiteto de “esquerdopata”, “da turma do ele não”, “adora o MST” e “vá pra Cuba que o pariu”.

Inicialmente, Hickel não obteve êxito em sua ação judicial contra Hang, porém, recorreu da decisão. Na nova análise do caso, dois dos três desembargadores da 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS decidiram reverter a absolvição anterior do empresário. A sentença resultou em uma condenação de 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção, em regime aberto, além de uma multa no valor de R$ 207.998,00.

A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, acrescida de uma indenização pecuniária de 35 salários mínimos vigentes à época do ocorrido (R$ 36.365,00), destinada ao arquiteto.

No julgamento recente, o desembargador Marcelo Bertoluci, relator do recurso, manteve sua posição inicial favorável à condenação, enquanto a desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo desembargador Luciano André Losekann, discordou, argumentando que as declarações de Hang ultrapassaram a mera discordância de opiniões, sendo desonrosas e capazes de prejudicar a reputação pública e profissional do arquiteto.

Luciano Hang, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou a intenção de recorrer da decisão e reiterou sua defesa da liberdade de expressão. Ele enfatizou que o caso reflete, em sua visão, a dificuldade enfrentada por empreendedores no Brasil, onde iniciativas podem ser criminalmente contestadas por indivíduos que utilizam ideologias antiquadas para obstaculizar o desenvolvimento de projetos.

FONTE: Brasil Sem Medo