05/12/2024 às 19h50
Redação
Campo Grande / MS
Nesta quinta-feira (5), o jurista Ives Gandra Martins participou da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre o inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.
Ao comentar sobre o longo período das investigações, o advogado constitucionalista analisou que a Constituição brasileira não permite um inquérito tão inclusivo.
– Esse inquérito, que meu querido amigo Marco Aurélio chama de inquérito do fim do mundo, não poderia continuar – analisou ele.
E continuou:
– Virou um verdadeiro buraco negro. Tudo quanto é matéria entra em fake News. E se nós analisarmos a Constituição, ela não permitiria esse inclusivo inquérito.
Ao analisar o artigo 5º da Constituição, Ives Gandra, citando os incisos IV e V, defendeu que “todo cidadão deve ter a liberdade de dizer o que pensa” e que em casos de abuso, “vai ser a posteriori, não a priori, impedido de dizer aquele que ele entendeu que, naquele momento, era importante dizer”.
Na visão do advogado, o que tem acontecido com essa investigação que dura mais de cinco anos é que há uma imposição ideológica feita pelo que ele chama de “controladores do pensando do cidadão”.
A audiência pública foi presidida pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) e contou também com a participação dos advogados André Marsiglia e Enio Viterbo
FONTE: Pleno.News
Há 17 horas
Programação da Expoverde 50 anos tem rodeio e showsHá 18 horas
Prefeitura de Sonora notifica concessionária por falhas em obras da rede de esgotoHá 19 horas
Retomada de Corumbá completa 159 anosHá 19 horas
Flávio: ‘É um direito do PT defender bandido, CV e o PCC’Há 19 horas
Transporte sanitário une Estado e municípios em busca de soluções