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A chefe da Coordenadoria de Sistematização das Decisões do TCE-MS (COSID), Dafne Reichel Cabral, conheceu nesta terça-feira, 17 de dezembro, o setor de jurisprudência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Durante a visita, o chefe do Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCM-SP, João Vieira Barros, apresentou o fluxo e a rotina do setor e o Atena Juris, o sistema que está sendo criado no Njuris, para otimizar o trabalho e promover melhorias no setor.

Também participaram da recepção à auditora Dafne Cabral, o chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas, Adriano Barbosa, e o chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Nilson Nascimento.

Dafne Cabral explica que esse é um momento para um intercâmbio de boas práticas, experiências e conhecimentos. “Essa troca entre os Tribunais é essencial para a evolução do controle externo e ter a possibilidade de iniciar um setor já tomando como exemplo a experiência do TCM-SP, sem dúvida, vai impedir o cometimento de muitos erros e nos ajudar a saber lidar com os obstáculos que enfrentaremos”.

COSID

A Coordenadoria de Sistematização das Decisões foi criada na reestruturação para planejar, promover sistemas e medidas que facilitem a pesquisa, divulgação e acompanhamento de tendências de julgados do Tribunal, melhorando a transparência e facilitando o controle social.

A COSID também é responsável pelo Boletim de Jurisprudência do Tribunal, propor mediante estudo técnico ao Comitê e à Diretoria de Serviços Processuais a edição de súmulas, acompanhar entendimentos de outros Tribunais que possam repercutir no exercício do controle externo e, até mesmo, apontar possibilidades de uniformização de jurisprudência.

FONTE: Tania Barata Sother