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O programa Calha Norte, criado há quase 40 anos para reforçar a presença militar brasileira em regiões de fronteira, recebeu mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares nos últimos sete anos. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o volume expressivo de recursos desviou o programa de sua finalidade original e o transformou em um canal para obras e entregas de bens em redutos eleitorais.

De acordo com os dados obtidos pela reportagem, desde 2017, deputados e senadores utilizaram o Calha Norte para financiar a pavimentação de ruas, a construção de escolas e mercados municipais, além da entrega de veículos e máquinas pesadas.

Aproximadamente 70% dos recursos – cerca de R$ 2,4 bilhões – foram destinados a obras. O restante foi aplicado na aquisição de produtos como ônibus, ambulâncias e tratores.

O programa militar ampliou a área de abrangência nos últimos anos. Em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), a cobertura territorial do Calha Norte cresceu 40%, alcançando 619 municípios. Sob o governo Lula (PT), o número subiu para 783 cidades, das quais apenas 170 estão localizadas em áreas fronteiriças.

Hoje, o programa abrange cerca de 60% do território nacional, chegando a estados como Tocantins, fora da faixa de fronteira.

Os valores destinados ao Calha Norte também cresceram expressivamente. 

Em 2017, o programa executou R$ 266 milhões em emendas parlamentares, enquanto em 2023 o valor chegou a R$ 688 milhões, um aumento de 160% em termos reais. Desde 2017, o total acumulado é de R$ 3,5 bilhões.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu às perguntas sobre o aumento das emendas e o andamento da transferência do programa.

Transferência para outro ministério

Em setembro, o governo federal anunciou que o Calha Norte será transferido do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Segundo o ministro da Defesa, José Mucio, o objetivo é devolver às Forças Armadas o foco em atividades militares, evitando que a pasta continue a gerenciar obras e projetos típicos de desenvolvimento regional.

“As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não fazer o trabalho que vinham fazendo, porque isso confundia e atrapalhava nossa gestão”, afirmou Mucio.