Foto Felipe Sampaio

Um pedido da Polícia Federal para dar ao ministro Flávio Dino a relatoria do inquérito sobre desvios de emendas parlamentares na Bahia foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que manteve o ministro Nunes Marques como relator do caso investigado na Operação Overclean.

O caso originado por suspeitas de ilegalidades em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) teve operações autorizadas por Dino, envolvendo contratos milionários ligados ao irmãos Fabio e Alex Parente e a José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”. Mas Barroso concluiu que não cabe redistribuir, por prevenção, a relatoria já assumida por Nunes Marques, via sorteio. Mesmo entendimento manifestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pleito da PF coloca em lados opostos os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques, e pelo presidente Lula (PT), Flávio Dino. Mas Barroso concluiu que o fato de Dino ter autorizado as investigações das supostas irregularidades na indicação de emendas não lhe dá direito a ser designado relator automaticamente do inquérito que tinha objetivo específico de apurar eventuais crimes nos contratos do DNOCS.

“Não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas pelo ministro Flávio Dino”, explicou Barroso, na decisão baseada em informações técnicas prestadas pela Secretaria Judiciária, responsável pela distribuição dos processos no STF.

O inquérito foi remetido ao STF pela Justiça Federal na Bahia, após as investigações apontarem possível atuação do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), que tem prerrogativa de foro no STF.

FONTE: Davi Soares