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O STF marcou a data de um julgamento que dá frio na espinha de Sérgio Cabral, por representar riscos de uma possível volta dele à prisão.

A Segunda Turma vai analisar em sessão virtual, entre 13 e 24 de junho, um recurso da defesa de Cabral contra uma condenação dele na Operação Lava Jato. Edson Fachin barrou esse recurso em 6 de maio, mas os advogados do ex-governador tentam reverter a decisão dele.

Nesse processo da Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro sentenciou Cabral por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Como a própria defesa de Sérgio Cabral já disse, no entanto, o julgamento desse recurso pelo STF significa risco de uma volta dele à cadeia. Isso porque a Corte é a última instância da Justiça e, caso a condenação seja mantida, não haveria mais como questioná-la. Assim, a prisão seria executada.

Enquanto isso, como mostrou a coluna, a defesa de Cabral tenta, por meio de um habeas corpus no STJ, anular a sentença. A aposta é restabelecer os efeitos da decisão do juiz federal Eduardo Appio, um dos sucessores de Sergio Moro na vara da Lava Jato, que considerou Moro parcial e anulou todas as decisões dele contra o ex-governador, incluindo essa condenação.

O pedido ao STJ para revalidar a decisão de Appio foi apresentado em fevereiro de 2024, mas ainda não foi julgado. No último dia 30, Edson Fachin negou um pedido de liminar de Cabral para que o STJ fosse obrigado a julgar logo o assunto.

Depois que o STF marcou o julgamento do recurso contra a condenação para a próxima semana, a defesa de Sérgio Cabral pediu a suspensão do processo até que o STJ tome uma decisão.

FONTE: Guilherme Amado