Foto Bruno Spada

A sessão que aprovou, por 346 a 97, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que barra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) teve clima forte de rivalidade, com deputados de oposição vibrando a cada declaração de voto ou orientação contrária ao governo. Ao levar a urgência ao PDL ao plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou ponto com a oposição mais radical e com o Centrão. Agradou, assim, a uma parcela importante do amplo leque de legendas que apoiaram sua eleição para o comando da Casa.

A base parlamentar de Lula também participou da eleição de Motta, mas desta vez ficou isolada e nem chegou a 100 votos. Com a aprovação do PDL, de autoria do líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), a noite da segunda-feira, 16, foi dos adversários do Planalto.

Depois de meses de aproximação com Lula, Motta mostrou a face independente e impôs ao governo uma derrota acachapante. Com a aprovação da urgência, o presidente da Câmara pode levar o PDL diretamente ao plenário, sem passar por comissões. Pelo resultado da sessão desta segunda, se a derrubada do aumento do IOF for votada, o Planalto perde de novo.

A visita de Gleisi e Costa
De nada adiantaram os esforços do Planalto para escapar da derrota. No sábado, Lula recebeu Motta e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) no Palácio da Alvorada para uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Os assuntos principais foram aumento de impostos e a liberação de emendas parlamentares atrasadas.

No meio da tarde desta segunda, Gleisi e Costa estiveram com Motta na residência oficial da presidência da Câmara para tentar um entendimento sobre os pagamentos das emendas. Queriam, assim, evitar que o requerimento da oposição fosse levado ao plenário.

Os dois ministros saíram da residência oficial sem avançar um milímetro em relação ao que já tinham na semana passada: um compromisso de Motta de que só a urgência seria votada esta semana. Mesmo sem conseguir o objetivo, a ministra fez elogios públicos ao anfitrião, uma tentativa de manter o diálogo. Disse que Motta, no comando da Câmara, “trouxe previsibilidade na pauta legislativa” e mostrou entender que a pauta é “sempre fruto do colégio de líderes”. “o relacionamento de Motta com Lula tem se caracterizado por responsabilidade e firmeza nos encaminhamentos acordados em comum”, postou a ministra, após a reunião, nas redes.

Na reunião, Motta aceitou um prazo de 15 dias para que o governo apresente uma solução para o pagamento de emendas obrigatórias. Esse período corresponde ao tempo que o Congresso ficará esvaziado pela ampla participação de deputados e senadores nos festejos juninos no Nordeste.

Logo após a reunião na residência oficial, ao chegar à Câmara, Motta deixou bem clara sua intenção de mostrar ao governo a insatisfação do Legislativo com o governo. “A Câmara vai continuar defendendo o que é melhor para o Brasil”, disse Motta, antes de assumir a sessão. “Não tem como se ter uma agenda de corte de despesa sem o Executivo entrar nesta pauta. É fundamental que o Executivo participe. O Congresso tem sido correto, aprovou tudo o que governo mandou para cá, demonstrou responsabilidade com o País”, disse o presidente, em conversa com jornalistas.

Críticas a Haddad
Votaram contra o requerimento, nesta segunda o PSB e a federação formada por PT, PCdoB e PV. Certas da derrota, as lideranças do governo e da maioria liberaram as bancadas. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), buscou apontar contradições dentro do campo da direita por defender um Estado menor e com menos gasto social. “A nossa bancada vai votar contra essa urgência, mas nossa bancada tem muita confiança que esse plenário não votará o mérito do projeto”, disse o líder petista. 

Durante a sessão, a oposição se valeu de críticas à postura “gastadora” do governo e reforçou as críticas a Haddad, apontado como responsável por aumentos de impostos e sem disposição para cortar gastos. A aprovação da urgência representou ainda um desgaste extra para o ministro da Fazenda, que entrou em férias justamente nesta segunda e, por isso, foi muito criticado pelos oradores contrários ao Planalto

FONTE: Luciana Lima