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O jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (25) para fazer um alerta à direita sobre a regulação das redes sociais. O advogado ressaltou que a “regulação das redes está decidida, falta definir o órgão fiscalizador e essa escolha não pode ser do STF”.

Professor de Direito Constitucional, Marsiglia deixou claro que a direita precisa entrar em cena imediatamente para evitar que se costure uma estratégia política que a prejudicará nas próximas eleições.

– Se a oposição não agir agora, talvez não exista chance para ela nas próximas eleições – advertiu.

– Agora se retoma o julgamento da regulação das redes sociais. Qual a importância dos votos dos ministros? Nenhuma! Já está regulado. Eles já declararam inconstitucional o artigo 19. O que importa agora é qual vai ser o órgão fiscalizador. É isso que há dúvida ainda. Tem ministro que sugere uma coisa, tem ministro que sugere outra… Eles vão tentar entrar em um consenso. E com certeza o consenso vai ser um órgão que seja submetido ao STF.

Para o especialista, uma vez que essas manobras prosperem, o Brasil sofrerá uma censura pior do que a chinesa.

– Claro, eles vão fazer uma espécie de censura sem assinatura. Eles vão entregar para esse órgão fiscalizador, que vai estar submetido a eles, o poder de dizer o que pode ou não pode hoje em dia na internet. A gente vai ter um censor sem rosto. É uma censura pior ainda do que a chinesa, porque a chinesa, pelo menos, é explícita. A gente sabe quem está censurando a gente.

Marsiglia relatou que a inércia da oposição diante do perigo iminente vai custar caro, e cobrou coragem dos políticos de direita, que, se não agirem, poderão ser engolidos nas próximas eleições.

– A oposição precisa fazer alguma coisa. A oposição não pode ficar quieta. A tal direita precisa mostrar sua cara. E é o momento. Porque senão a gente pode entrar nas eleições do ano que vem sem a possibilidade de que as eleições tenham redes sociais, ou tenham redes sociais ativas. Não dá para esperar mais. E como é que se pode lidar com isso? O que a oposição pode fazer? (…) A oposição pode muitíssimo bem, nesse momento, lidar com esse órgão, chamar para si a responsabilidade de ser ela a responsável, ser ela, talvez, o órgão, ser ela a criadora do órgão, ou pelo menos aquela que vai dar diretrizes legislativas para o órgão.

Na conclusão, o jurista afirma que se a oposição não entrar em cena de imediato, “não adianta esperar as eleições de 2026 trazerem uma direita para o poder, porque talvez as eleições de 2026 nem consigam trazer uma direita para o poder”.

FONTE: Marcos Melo