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Em meio aos temores de que uma condenação na Lava Jato do Paraná o mande de volta para a prisão, dessa vez para cumprir pena, Sérgio Cabral teve uma má notícia do STJ no fim de junho.

O desembargador Carlos Cini Marchionatti, que pertence ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e está atuando no STJ como magistrado convocado, negou no último dia 30 um pedido de Cabral que pretendia anular todas as decisões de Sergio Moro contra ele.

A eventual anulação incluiria, naturalmente, a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta a Cabral pelo ex-juiz em um processo sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Já em fase de recurso ao STF, é esse o caso que pode levar o ex-governador de volta à cadeia. 

Os advogados do ex-governador tentavam junto ao STJ restabelecer os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio, um dos sucessores de Moro na vara da Lava Jato, que considerou o hoje senador parcial e anulou todas as decisões dele contra Cabral.

O habeas corpus de Sérgio Cabral, rejeitado por Carlos Marchionatti, aguardava desde fevereiro de 2024 por uma decisão no tribunal. O ex-governador chegou a acionar o STF para que o STJ fosse obrigado a julgar logo esse pedido. Depois da negativa de Marchionatti, a defesa de Cabral recorreu, na última segunda-feira, 7.

Paralelamente a essa tentativa de anular todas as decisões de Moro, está sob análise do Supremo um recurso de Sérgio Cabral contra a condenação propriamente dita. Seu temor de voltar à prisão passa por esse ponto. Isso porque se o STF mantiver a sentença, ele será preso para cumprir pena. Em junho, como mostrou a coluna, Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento desse recurso.

FONTE: João Pedroso de Campos