A Lei Rouanet chegou nos quartéis

Brasil

14/07/2025 às 20h42

Redação

Campo Grande / MS

Exército quer 4.2 milhões para experiências culturais imersivas em fortes e popularização da música erudita

Imagem IA

Embora a Lei Rouanet costume ser associada a projetos de artistas independentes e nomes do entretenimento nacional, as Forças Armadas vêm se destacando discretamente como beneficiárias recorrentes do incentivo fiscal. Dados oficiais confirmam que o Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil têm recorrido à legislação cultural para fomentar suas ações culturais – institucionais.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o Exército Brasileiro possui dois projetos autorizados pelo Ministério da Cultura para captação de recursos via Lei Rouanet, juntos os dois totalizam mais de R$ 4,2 milhões em potencial de arrecadação.

O Exército Brasileiro se dedica a popularizar a música erudita

O projeto de número 232784, intitulado Turnê da Banda Sinfônica do Exército, foi autorizado a realizar captação de recursos durante todo o ano de 2025. O objetivo é organizar apresentações da Banda Sinfônica do Exército em diferentes cidades, com foco na popularização da música erudita entre a população civil. O valor aprovado é de R$ 690 mil.

Trecho do Diário oficial com projetos militares submetidos à Lei Rouanet

Além dos concertos presenciais, estão previstas transmissões por videoconferência e a produção de vídeos culturais institucionais, o que amplia o alcance das apresentações para o ambiente virtual. Essa iniciativa já havia sido aprovada em anos anteriores e agora retorna com novo fôlego.

As experiências imersivas proporcionadas pelo Exército Brasileiro no Forte do Brum

O segundo projeto, de número 249848, propõe o desenvolvimento de Experiências Imersivas no Forte do Brum, em Recife (PE). Com prazo de captação entre 1º de janeiro e 20 de outubro de 2025, a iniciativa busca modernizar o acervo do Museu Militar ali instalado, por meio de intervenções em infraestrutura, acessibilidade e produção audiovisual. O valor aprovado para captação de recursos a ser utilizados no empreendimento militar-cultural é bastante vultoso, R$ 3.655.304,72.

A proposta contempla a requalificação do espaço onde os cidadãos apreciam as peças em exposição, aumento da segurança e treinamento de equipe especializada, além da criação de vídeos institucionais para uso educativo. A ideia central é ampliar e democratizar o acesso da população ao patrimônio histórico das Forças Armadas.

O uso pelo Exército Brasileiro não é um caso isolado

O uso da Lei Rouanet por instituições militares não é novidade. Em 2020, por exemplo, a Marinha do Brasil executou o projeto Museu Naval em Cena, que promoveu visitas encenadas ao acervo do Museu Naval, no Rio de Janeiro. O projeto captou R$ 119 mil. Outro projeto, cujos documentos de comprovação foram acessados pela Revista Sociedade Militar, também administrado por órgão vinculado à Marinha do Brasil, numerado no Ministério da Cultura como 190189, captou mais de 200 mil reais pela lei Rouanet. Denominado “Uma Tarde no Museu” o empreendimento cultural foi voltado para a realização de exposições na Ilha Fiscal.

Outro exemplo relevante ligado aos militares foi a revitalização do Mausoléu do patrono Duque de Caxias, promovida entre 2020 e 2023 pela Fundação Cultural Exército Brasileiro. O valor aprovado era de R$ 787 mil, mas a captação foi um grande sucesso e superou esse valor, atingindo R$ 929 mil. A obra permitiu a reabertura do local para visitas educativas.

A Lei Rouanet segue dividindo opiniões

Instituída em 1991, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do imposto devido para financiar projetos culturais. Embora seja vista por muitos como um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, a norma é alvo recorrente de críticas.

FONTE: Robson Augusto

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