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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta (7), uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026, R$ 47 milhões maior que o orçado para este ano de 2025.

O texto reforça gastos com a proteção da sede e com segurança dos ministros da cúpula da Justiça do Brasil.

O STF é composto apenas por 11 ministros e, de cordo com levantamento recente do Tesouro Nacional, comanda o Judiciário mais caro do mundo.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que o suposto aumento das hostilidades ao Supremo justificam a destinação de R$ 72 milhões segurança da estrutura e dos integrantes da mais alta Corte do Judiciário.

A proposta que será enviada ao governo de Lula (PT) para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual, será submetida à apreciação e à aprovação do Congresso Nacional.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal [servidores e terceirizados], com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, argumentou Barroso.

O valor é R$ 32 milhões maior que o destinado à mesma proteção da sede e dos ministros do STF, em 2020. E é justificado pelo presidente do Supremo como resultado de “fatores externos”.

O mais evidente diz respeito à escalada de tensionamento relativa aos julgamentos de réus acusados de supostos crimes para “trama golpista” contra o resultado da eleição de Lula.

Estas ações incluem entre os denunciados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e são relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado foi alvo de protestos nas ruas e pedidos de impeachment protocolados jo Congresso Nacional, e foi punido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com sanções da Lei Magnitsky, pela acusação de liderar uma “perseguição judicial” no STF contra Bolsonaro e seus aliados, opositores do governo Lula.

FONTE: Davi Soares