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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ, foto), afirmou nesta quarta-feira, 13, que o partido distribuirá, nos próximos dias, uma carta de denúncia a todas as embaixadas sediadas em Brasília.

O documento, segundo ele, acusa o país de cometer graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito.

Esse movimento faz parte da mobilização da bancada do PL para ivrar Jair Bolsonaro da prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

De acordo com Sóstenes, a carta reúne casos que o partido classifica como prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política, em desacordo com a Constituição e com tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O texto sustenta que essas práticas comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem garantias individuais e instauram um “perigoso precedente de exceção” que ameaça o processo democrático e as liberdades civis. “O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”, disse o deputado.

Leia na íntegra a manifestação de Sóstenes Cavalcante:

Comunico a todos que, nos próximos dias, será entregue em todas as embaixadas sediadas em Brasília uma carta de denúncia e repúdio sobre as graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito que vêm ocorrendo no Brasil.

O documento apresenta à comunidade internacional, de forma clara e fundamentada, casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política, que violam a Constituição e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

A carta demonstra como essas práticas comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem as garantias individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça a integridade do processo democrático e as liberdades civis.

O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar.

FONTE: O Antagonista