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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta quarta-feira, 20, que a hipótese de congelar bens de empresas americanas que têm negócios no Brasil é “quase uma declaração de guerra”.

“Um Ministro da Suprema Corte teria aventado a hipótese de congelar bens de empresas dos EUA que têm negócios no Brasil.

Trata-se de uma decisão estapafúrdia e que jogaria o País no limbo. Equivale a quase uma declaração de guerra”, escreveu Mourão no X.

A frase foi dita em meio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre a validade das leis estrangeiras em território brasileiro.

O despacho, que gerou insegurança jurídica por parte das instituições financeiras, demonstra uma reação do STF às sanções com base na Lei Magnitsky.

FONTE: O Antagonista