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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não deve ser punido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Apesar de discussões sobre seu comportamento, especialistas apontam que não houve violação do decoro parlamentar que justifique sanções por essa instância.

O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), destacou que “há uma banalização do uso do Conselho” e reforçou que outras consequências, como ausência em sessões, podem ser avaliadas por vias administrativas diferentes.

Segundo análise publicada pela CNN Brasil, o caso está sendo analisado em paralelo a situações envolvendo parlamentares que participaram da obstrução física do plenário da Câmara. O Conselho de Ética concedeu um prazo de 45 dias para respostas, considerando a complexidade e o caráter inédito da situação.

A análise indica que o caminho mais provável para eventuais punições a Eduardo Bolsonaro não passa pelo Conselho, mas sim por mecanismos administrativos internos da Casa legislativa.

FONTE: Arthur Souza