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O Supremo Tribunal Federal dará início, na próxima terça-feira, 2, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes de um núcleo crucial, são acusados de um suposto golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

A Corte preparou um esquema reforçado de segurança, com controle de acesso, varreduras com cães farejadores e uso de drones, além de autorizar o acompanhamento presencial mediante credenciamento restrito.

Serão oito sessões distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários específicos.

Nos dias 2, 9 e 12 haverá sessões pela manhã e à tarde, enquanto nos dias 3 e 10 os trabalhos ocorrerão apenas pela manhã.

Para o público externo, mais de três mil pedidos de inscrição foram registrados, mas somente 1.200 pessoas serão atendidas.

Elas acompanharão os trabalhos por telão em uma sala da Segunda Turma, enquanto o acesso à Primeira Turma ficará restrito a advogados e jornalistas.

O rito processual prevê que a primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, o procurador-geral da República terá duas horas para apresentar a acusação e as defesas contarão com até uma hora cada para as sustentações orais.

Após essa etapa, os ministros votarão em ordem pré-estabelecida. A condenação dependerá da maioria de três votos.

Em caso de condenação, a prisão não será imediata. A execução da pena dependerá da análise de recursos e dos trâmites processuais.

Caso seja decretada, os réus deverão cumprir pena em alas especiais, incluindo estruturas das Forças Armadas, com possibilidade de benefícios como prisão especial para militares, conforme previsto na legislação.

FONTE: Rodrigo Vilela