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O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) classificou como “excessivas” as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos generais réus no processo contra o chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Para Moro, que foi juiz da Lava Jato, o julgamento deveria ter ocorrido na primeira instância e não no STF.

– O julgamento termina como começou, com excessos. Mesmo no cenário condenatório, sobre o qual há mais do que dúvidas razoáveis, as penas são excessivas contra o ex-presidente Bolsonaro e os generais. O caso deveria ter sido julgado regularmente na primeira instância – afirmou o senador.

POSSIBILIDADE DE RECURSOS

Todos os réus também foram condenados à inelegibilidade por oito anos. No caso de Ramagem, a Suprema Corte decidiu pela perda do mandato parlamentar, que só poderá ocorrer após o trânsito em julgado da ação penal e precisará ser declarada pela Câmara.

Parte das acusações contra o deputado foi suspensa, incluindo os crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro — dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar das penas definidas, nenhum dos condenados será preso de imediato. Eles ainda podem apresentar recursos ao próprio stf para tentar reverter as condenações.

Somente após o esgotamento das possibilidades de recurso é que as prisões poderão ser efetivadas.

FONTE: Paulo Moura