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O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para um momento histórico que poderá definir o futuro de alguns dos principais nomes das Forças Armadas brasileiras.

Entre os casos mais aguardados está a análise da perda de patente de oficiais condenados em processos relacionados à suposta ‘trama golpista’, incluindo o ex-presidente Bolsonaro e generais de alto escalão.

Nos próximos meses, o atual presidente da Reppublica indicará dois novos ministros para o STM, completando quatro nomeações durante seu terceiro mandato.

Já haviam sido indicados o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.

As próximas vagas surgem com a aposentadoria compulsória de dois magistrados que completarão 75 anos ainda este ano: Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro.

O STM é composto por 15 integrantes. Quatro são obrigatoriamente do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — todos ativos e no posto mais alto. Os demais cinco são civis: três advogados com ‘notório saber jurídico’ e conduta ilibada, e dois do Ministério Público da Justiça Militar. Todas as nomeações precisam ser aprovadas pelo Senado Federal.

Entre os oficiais que responderão aos processos no STM estão os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), além do ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, ambos generais quatro estrelas.

O julgamento terá caráter sensível e inédito: além da repercussão política, pode resultar na perda de patente de ex-comandantes das Forças Armadas. Segundo o Estatuto dos Militares, todo integrante condenado em tribunal civil ou militar, com pena transitada em julgado superior a dois anos, está sujeito à perda do posto.

Oficiais de alta patente terão destaque no processo. Heleno, respeitado no Alto Comando, comandou a missão de paz da ONU no Haiti. Braga Netto, embora desgastado após as investigações da trama golpista, foi interventor federal no Rio de Janeiro e chefiou o Estado-Maior do Exército.

Entre os delatados, o tenente-coronel Mauro Cid escapará do processo por ter sido condenado a dois anos em regime aberto — prazo limite da lei — e ter migrado para a reserva em agosto. O advogado de Cid afirmou que ele seguirá deixando a Força por razões psicológicas, encerrando uma carreira que o projetava para a patente de general, como seu pai.

O caso ganha atenção incomum fora do âmbito militar devido à dimensão política e à notoriedade dos envolvidos. O ambiente no STM será observado de perto, lembrando que Bolsonaro já havia enfrentado a Corte na década de 1980, quando ainda capitão, sendo absolvido por nove votos a quatro em processo ligado a uma conspiração envolvendo documentos publicados na revista Veja. Trinta anos depois, o mesmo militar chegaria à presidência da República.

FONTE: O Globo