Foto Rennan Oliveira

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, sancionou uma lei que proíbe a participação de mulheres trans em competições femininas oficiais na cidade.

O texto foi assinado pelo prefeito Abílio Brunini (PL).

A norma determina que apenas o sexo biológico será considerado para a formação de equipes.

A regra também vale para homens trans, que só poderão competir no time correspondente ao sexo de nascimento.

O projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovado na Câmara Municipal em 12 de agosto. Ele afirma que o objetivo é proteger mulheres no esporte.

– A testosterona forma uma fisiologia diferente do organismo feminino – disse o parlamentar.

Clubes, federações e entidades que descumprirem a lei poderão ser multados em R$ 5 mil. Já atletas que omitirem o sexo biológico em inscrições poderão ser punidos como em casos de doping e até banidos de competições.

Ranalli destacou que a aprovação foi tranquila pela composição conservadora da Câmara.

Ele ainda afirmou esperar que a medida incentive outras cidades a adotar legislações semelhantes.

FONTE: Pleno.News