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O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi escolhido para relatar a chamada PEC da Blindagem no Senado.

A indicação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, que designou Vieira para analisar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e elaborar o parecer que servirá de base para a tramitação no colegiado.

A proposta, que tem gerado polêmica, altera regras de anistia para sindicatos e partidos políticos, o que levantou críticas de diferentes setores.

Vieira afirmou que pretende apresentar um relatório pela rejeição da matéria.

Segundo ele, a PEC representa um retrocesso e não atende ao interesse da sociedade, pois amplia margens de impunidade em casos de abusos cometidos em movimentos sindicais e partidários.

O senador ressaltou que sua posição é conhecida desde o início das discussões e que não vê justificativa técnica ou política para que a proposta avance no Senado.

O relator destacou ainda que a responsabilidade do Congresso é assegurar leis que fortaleçam a democracia e garantam transparência, e não criar dispositivos que possam proteger práticas consideradas abusivas.

Com esse posicionamento, Alessandro Vieira deve ser um dos principais obstáculos à aprovação da PEC da Blindagem no Senado, onde a análise começará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário.

FONTE: Rodrigo Vilela