Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e STF/SCO/Carlos Moura

Nesta sexta-feira (3), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O parlamentar se manifestou após o magistrado ter defendido, na última terça (30), que uma lei anti-embargo serviria como resposta a punições recentes dos Estados Unidos, como a suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro da Corte, Alexandre de Moraes, conforme informações do Poder360.

– Na Europa já há várias discussões e decisões sobre esse tema, diante de embargos aplicados a países como Cuba. No Brasil, tivemos recentemente cassações de vistos de autoridades e a aplicação da Lei Magnitsky a um colega. Estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços. E acho que o Congresso é o locus adequado para esse tipo de proteção – falou o ministro.

Segundo Eduardo, “Gilmar Mendes não aprendeu nem com a Lei Magnitsky”.

– Essa legislação, ainda que de alcance norte-americano, estabelece parâmetros que nenhuma jurisdição conseguiu ignorar com sucesso. A União Europeia, por exemplo, tentou avançar em iniciativas próprias, mas enfrentou os mesmos limites. A realidade é clara: não há escapatória para a Lei Magnitsky. Empresas e instituições financeiras brasileiras terão de se adequar às sanções presentes e FUTURAS dos Estados Unidos se quiserem manter acesso ao maior mercado do planeta – declarou o deputado.

Para ele, o problema do Brasil é moral.

– O verdadeiro problema do Brasil, porém, não é técnico nem jurídico, mas moral. As mais altas autoridades do país frequentemente atuam para proteger interesses pessoais, deixando de lado aquilo que deveria ser sua prioridade: o bem-estar do povo brasileiro. É essa inversão de valores que corrói nossas instituições e compromete o futuro da nação.

FONTE: Pleno.News