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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O objetivo seria realizar ajustes gramaticais antes da conclusão do acórdão.

A decisão de Fux, que havia liberado o voto para a elaboração do documento final do julgamento, faz com que a publicação do acórdão, que reúne todos os votos e o resultado do julgamento, seja adiada. Durante o julgamento, o ministro foi o único integrante da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição de Bolsonaro, divergindo do relator Alexandre de Moraes e dos demais colegas.

De acordo com o regimento interno do Supremo, cada gabinete tem 20 dias para entregar a versão final de seus votos, incluindo a transcrição das manifestações feitas nas sessões. O prazo máximo para a publicação do acórdão é de 60 dias, contados desde 24 de setembro, quando foi aprovada a ata da sessão que consolidou a condenação.

Após a entrega de todos os votos, o material será encaminhado à Secretaria das Sessões, que o remeterá ao gabinete do relator Alexandre de Moraes. Cabe a ele redigir a ementa e o texto final do acórdão. Após a publicação, as defesas dos réus poderão apresentar recursos.

FONTE: Paulo Moura