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A mais recente interferência do presidente Lula (PT) em assuntos internos do Legislativo reacendeu críticas sobre os limites entre os poderes.

No sábado (8), o petista ligou pessoalmente para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), para reclamar da escolha do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do Projeto de Lei que cria a chamada Lei Antifacção, proposta enviada pelo próprio governo ao Congresso.

O incômodo do presidente da República, teria se dado porque Derrite é aliado e secretário de Segurança Pública do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), um dos nomes mais fortes da direita para a disputa presidencial de 2026.

O político inclusive, se licenciou do cargo para relatar o projeto que endurece o combate ao crime.

A cobrança direta de Lula é considerada, nos bastidores, uma interferência inaceitável em decisão que cabe exclusivamente à Câmara. A escolha de relatores é prerrogativa do presidente da Casa e deve seguir critérios técnicos e regimentais, não o desejo do Palácio do Planalto.

O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), afirmou ao Diário do Poder, neste domingo (9), que o petista quer impor a sua vontade na Câmara. O parlamentar também apontou interferências do Judiciário:

“É um caso gravíssimo de interferência indevida de um Poder sobre outro. O que vimos foi o presidente da República tentando impor sua vontade à Câmara dos Deputados, numa clara afronta à independência entre os Poderes. Infelizmente, esse tipo de atitude virou rotina no Brasil — quando não é o Executivo pressionando, é o Judiciário atuando por meio decisões para reverter derrotas do governo no Legislativo. Isso fere o equilíbrio institucional e desrespeita o voto popular.”

Também ao Diário do Poder, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), afirmou que Lula precisa cuidar do Executivo, ao apontar que o presidente tem feito “um mal” trabalho:

“Lula não tem que se meter no Legislativo. Ele precisa cuidar do Executivo — o que, aliás, tem feito muito mal. A escolha do presidente Hugo Motta por Derrite foi acertada, demonstrando respeito à independência do Parlamento e à experiência de quem realmente entende de segurança pública”, ponderou o parlamentar.

Apesar da ingerência evidente, Hugo Motta não reagiu. Limitou-se a justificar sua escolha, afirmando a Lula que a relatoria seria conduzida “de forma técnica, sem viés político”, conforme informações do jornal o Globo.

A postura passiva reforçou entre parlamentares a percepção de que o presidente da Câmara é “acovardado”, como vem sendo chamado por parlamentares da oposição.

Deputados federais como Evair de Melo (PP-ES) já haviam afirmado, em entrevista ao podcast Diário do Poder, que o parlamentar age sob algum tipo de pressão ou constrangimento político.

FONTE: Mael Vale