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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entregou à Câmara uma carta renunciando ao cargo neste domingo (14).

Com a renúncia de Zambelli, quem assume o cargo agora será o suplente do Partido Liberal de São Paulo que recebeu mais votos, Adilson Barroso.

O líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o ato representa uma decisão estratégica diante de uma “decisão vergonhosa” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados decidiu não cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Na ocasião foram 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções, número inferior aos 257 votos necessários para a cassação.

Já na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da parlamentar.

Veja abaixo a nota completa de Sóstenes comentando o assunto:

COMUNICADO OFICIAL – Renúncia da Deputada Carla Zambelli

“A renúncia não foi improvisada nem emocional. Foi uma decisão estratégica diante de uma decisão vergonhosa do STF, que ignorou o devido processo legal e avançou sobre garantias constitucionais básicas.

Ao renunciar antes da conclusão da cassação, Carla Zambelli preserva direitos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado, ganhando margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália.

Isso não é fuga. É cálculo jurídico em um ambiente de exceção. Quando a Corte perde a imparcialidade, a estratégia passa a ser a única forma de proteção contra o arbítrio.

História e direito ensinam: quem entende o jogo institucional, sobrevive a ele”.

FONTE: Mael Vale