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15/12/2025 às 12h43

Redação

Campo Grande / MS

Alcolumbre pauta para quarta-feira projeto de redução de penas
Proposta deve passar por analisa da CCJ no mesmo dia
Alcolumbre pauta para quarta-feira projeto de redução de penas
Foto arquivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (17) a votação do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela participação no 8 de Janeiro.


A proposta, que enfrenta resistência por parte de alguns senadores, ainda deve passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no mesmo dia.


No Senado, no entanto, o texto pode sofrer alterações importantes, o que significaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta na madrugada de terça-feira (9).


As principais modificações são a inclusão da anistia ampla geral e irrestrita e um ajuste para que o benefício não seja aplicado a crimes comuns graves.

FONTE: Da redação

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