Foto Divulgação

A Câmara Municipal de Rio Claro revogou a legislação que proibia há mais de 130 anos o consumo de melancia no município paulista.

A decisão encerra um dos capítulos mais curiosos da história legislativa brasileira e coloca fim a uma norma que, embora esquecida pela população, ainda constava nos registros oficiais da cidade.

O vereador Julinho Lopes (PP), vice-presidente da Casa de Leis, apresentou o projeto que revogou a lei.

A medida contou com aprovação unânime dos parlamentares e põe fim definitivo à Resolução de 30 de novembro de 1894, assinada pelo então gestor Marcelo Schmidt.

Quando a ciência não existia: a época em que frutas eram consideradas transmissoras de doenças

A Resolução de 1894 proibiu a venda de melancias e outras frutas que pudessem prejudicar a saúde pública no município de Rio Claro.

O contexto histórico explica a medida aparentemente absurda: o Brasil vivia surtos devastadores de doenças infecciosas, principalmente a febre amarela, que dizimavam populações inteiras.

Naquela época, as autoridades acreditavam erroneamente que a melancia e outras frutas poderiam propagar doenças infecciosas, como cólera e tifo, especialmente em cidades com saneamento básico precário.

A falta de conhecimento científico sobre a transmissão de doenças levou gestores municipais a adotarem medidas drásticas baseadas em suposições e teorias infundadas.

Rio Claro destacava-se como uma das principais cidades do interior paulista no fim do século XIX.

O município enfrentava o desafio de crescer rapidamente enquanto lidava com surtos epidêmicos que ameaçavam sua população.

A proibição da melancia representava uma tentativa desesperada de conter o avanço de doenças que as autoridades não compreendiam completamente.

Multa de 5 mil réis: o valor que desencorajava moradores a consumir a fruta

A multa de 5 mil réis era um valor significativo na época e reforçava o esforço em desencorajar o consumo da melancia.

Quem descumprisse a lei arriscava enfrentar uma penalidade financeira pesada para os padrões do século XIX, demonstrando o quanto as autoridades levavam a sério a suposta ameaça à saúde pública.

FONTE: Henrique Rodarte