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De olho na bagagem dos viajantes internacionais, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) endureceu as regras para entrada de itens agropecuários no Brasil. O novo regulamento começa a valer em fevereiro e reforça a vigilância sanitária para quem traz itens estrangeiros para o país. O objetivo é reduzir riscos de entrada de pragas, doenças e agentes nocivos para a agropecuária brasileira.

A pasta poderá, por exemplo, realizar inspeção invasiva em bagagens extraviadas. Outro ponto é que, na regra anterior, a fiscalização focava em produtos de origem animal. Agora, a nova instrução normativa abrange uma lista de bens agropecuários, como:

Insumos químicos e biológicos: agrotóxicos, fertilizantes, corretivos e inoculantes;

Material de propagação: sementes, materiais genéticos para reprodução animal e vegetais;

Bebidas e alimentos: vinhos, derivados da uva, fermentados acéticos e qualquer alimento que possa veicular pragas ou doenças;

Itens de madeira: artigos, embalagens ou suportes que contenham madeira ou cascas.

O fluxo de entrada nos portos e aeroportos também foi atualizado. Todo viajante que transportar itens proibidos ou que exijam autorização prévia deve ter uma Declaração Eletrônica de Bens do Viajante e apresentar-se voluntariamente ao canal “Bens a Declarar”.

Outra novidade é que agora os espaços de recepção dos viajantes vão contar com um ponto de descarte voluntário. Assim, quem estiver com produtos proibidos poderá descartá-los em contentores apropriados antes de passar pelo controle aduaneiro, evitando sanções administrativas.

Segundo apuração do R7 Planalto, o Ministério pretende divulgar, nos próximos dias, uma lista de itens que não precisam ser declarados para a fiscalização agropecuária.

FONTE: R7