Foto Reprodução/Print de vídeo YouTube SPF Brasil

O Sistema Penitenciário Federal vai passar a contar com 40 Smart TVs destinadas pelo governo Lula (PT) à exibição de sessões de cinema para presos custodiados em presídios federais de segurança máxima.

A iniciativa integra o projeto ReintegraCINE, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

A Senappen disse que a proposta não cria uma atividade inédita, mas atualiza um programa já existente.

Até então, as exibições estariam sendo feitas por meio de mídias físicas, como DVDs e VHS, consideradas defasadas pelo órgão.

A substituição por televisores modernos, segundo a pasta, busca adequar a iniciativa às atuais condições técnicas.

Em nota, a Senappen afirmou que o ReintegraCINE está em conformidade com a Lei de Execução Penal e com o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado em março de 2022, que estabelece diretrizes para atividades de caráter material, educacional, social, cultural e recreativo no sistema prisional.

A secretaria justificou ainda que os detentos não terão acesso direto aos aparelhos, tampouco a qualquer recurso com conexão à internet. As Smart TVs serão previamente configuradas com restrições técnicas rigorosas, seguindo os protocolos de segurança do sistema federal.

A escolha dos filmes e conteúdos exibidos, por sua vez, ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que deverá observar critérios éticos, pedagógicos e institucionais. A programação também passará pela Divisão de Segurança e Disciplina, que fará a análise sob o ponto de vista da segurança prisional.

O projeto deve começar a ser ofertado após a entrega completa e a configuração final dos equipamentos, com prazo máximo previsto para o próximo mês. Os 40 aparelhos tiveram custo total de R$ 85,4 mil, conforme informado pelo órgão.

FONTE: Paulo Moura