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A vereadora Sonaira Fernandes (PL-SP) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma petição urgente na ONU pedindo providências diante de relatos sobre riscos à saúde e às condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi enviado na modalidade “Urgent Appeal”, instrumento usado quando há indicação de ameaça à integridade física de uma pessoa sob custódia do Estado.

Segundo o documento, a iniciativa ocorre após a divulgação de informações sobre supostas condições degradantes, como ruído contínuo durante 24 horas e atraso ou negativa de atendimento médico.

A parlamentar afirma que a solicitação não busca interferir em processos judiciais. O objetivo, segundo ela, é evitar danos irreparáveis e garantir proteção à vida.

– Nós solicitamos que a ONU cobre esclarecimentos e providências do Estado brasileiro, para garantir tratamento compatível com padrões mínimos internacionais aplicáveis a qualquer pessoa presa: acesso a atendimento médico tempestivo, condições de custódia que não caracterizem tratamento cruel, desumano ou degradante, e preservação da integridade física. Vamos lutar com todas as opções possíveis – disse a vereadora.

A petição sustenta que o caso atende aos critérios exigidos pela ONU, por envolver pessoa identificada sob custódia estatal, risco atual de dano e fundamento em normas internacionais assinadas pelo Brasil.

FONTE: Leiliane Lopes