Foto arquivo

A razão essencial da crise moral por que passa o Supremo Tribunal Federal (STF) é a confusão entre a defesa da instituição e a de seus ministros. O STF instaurou por conta própria o inquérito das fake news em 2019 sob o pretexto de defender a instituição, mas protegia, na verdade, seus membros.

Não é que o STF não precise de defesa.

Como destacou o presidente do Supremo, Edson Fachin (ao fundo na foto), em sua segunda entrevista em dois dias, o tribunal virou alvo de ataques pela relevância que adquiriu nos últimos anos. Mas claramente os membros do tribunal não estavam à altura dos desafios que se apresentaram e confundiram a autoproteção com a proteção da instituição, o que só degradou o próprio STF.

Não há corte constitucional perfeita, mas o STF parece ter se jogado em todas as armadilhas que se apresentaram nas últimas décadas. Seus ministros tomaram gosto pelas decisões monocráticas, que contribuem ainda hoje para a fulanização — e o consequente enfraquecimento — do tribunal.

Além disso, o Supremo nunca foi exatamente de condenar políticos, mas as anulações de condenações da Operação Lava Jato escancararam essa faceta do tribunal de uma forma tão explícita que mesmo quem não prestava atenção foi forçado a enxergar a leniência com a corrupção.

“Caminhada”

Foi nesse contexto que o país começou a olhar com mais atenção para a “caminhada” dos ministros do STF — a palavra foi usada por Fachin na entrevista a O Globo publicada nesta terça-feira, 27.

Os ministros do STF se acostumaram a participar de seminários patrocinados por empresas e empresários que têm interesses em julgamento no tribunal, e a fazê-lo ao lado de políticos que estão na mesma condição de investigados, o que deixa a impressão de que esses alegados convescotes jurídicos não passam de eventos organizados para a atuação de lobistas.

Os juízes se habituaram também a atuar em causas com as quais têm ligação, como no caso da CBF com Gilmar Mendes, nos diversos casos relatados pelo “ministro com a cabeça política” Flávio Dino e, agora, no ruidoso caso do Banco Master, que envolve o relator Dias Toffoli (em destaque na foto) e Alexandre de Moraes, suspeito de atuar pelo banco de Daniel Vorcaro por causa da esposa, advogada.

Jogando contra

É inegável a intenção de políticos de deslegitimar a atuação específica de Moraes, por causa de sua mão pesada contra o bolsonarismo, mas não se pode negar também que o próprio ministro contribuiu muito para essa deslegitimação, ao tomar decisões heterodoxas e exageradas com muita frequência.

Os ministros do STF reagiram à vandalização física do tribunal com truculência judicial, que não afetou apenas os condenados pelo 8 de janeiro, mas a própria instituição. Num cenário como esse, suas condutas pessoais deveriam ser e parecer impolutas, como se esforça para fazer Fachin.

O presidente do STF tem merecido elogios há anos pela discrição, e os recebeu de novo da organização não-governamental Transparência Internacional – Brasil nesta semana:

“Fachin nunca foi ao Gilmarpalooza. Fachin desaprova o juiz promoter, o juiz coach, o juiz influencer, o juiz comensal, o juiz patrocinado, o juiz carona, o juiz empresário, o juiz articulador, o juiz lobista, o juiz fonte, o juiz parente, o juiz vingador, o juiz corrupto. É uma reserva moral, antítese de tudo que o Centrão do Judiciário normalizou no Brasil.“

Saneamento

Fachin tem moral, portanto, para conduzir o processo de saneamento do STF.

E tenta fazer isso salvando também os colegas, por meio de um código de conduta que daria pelo menos uma satisfação do Supremo à população brasileira.

Os colegas titubeiam, contudo, e o tribunal segue em acelerado processo de degradação.

Foi presa no domingo, 25, a ex-ministra da Suprema Corte chilena Ángela Vivanco, que tinha sido destituída do cargo em outubro do ano passado — dois de seus colegas também sofreram impeachment.

No Chile, o problema não é exatamente o tribunal constitucional. E no Brasil?

FONTE: Rodolfo Borges