A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira, ao tomar posse no cargo, que o devido processo legal é um direito de todos os cidadãos e que a harmonia entre os Poderes é requisito para a estabilidade do país.

Dodge afirmou ainda, em cerimônia que contou com a presença do presidente Michel Temer, que é dever do Ministério Público defender a Justiça e garantir que ninguém esteja acima da lei, mas que também ninguém esteja abaixo da lei.

A procuradora fez um cumprimento protocolar ao antecessor, Rodrigo Janot, que não participou da cerimônia. Antes de deixar o cargo, Janot apresentou na semana passada uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Depois de Dodge, discursou o presidente Michel Temer. Ele afirmou que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas na lei, e que toda vez que se ultrapassa os limites da Constituição há um abuso de autoridade.

"Toda vez que há ultrapasse dos limites da lei há abuso de autoridade... A autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, está na lei", disse Temer em breve discurso. (Reportagem de Ricardo Brito).

FONTE: Com Estadão Conteúdo