Foto Agência Senado

O pacote criado pelo presidente Lula (PT) para reduzir o impacto da guerra no Irã na elevação do preço do barril de petróleo no Brasil é estritamente eleitoreiro de baixa qualidade e ineficiente, com baixa qualidade, se comparado com as medidas criadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, após iniciada a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Está é a avaliação de Adriano Pires, especialista que atua há mais de três décadas no setor energético.

Mais que explicar, o economista que fundou e dirige o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), demonstra em uma planilha que o pacote petista apenas tenta recuperar popularidade do governo de Lula, que tentará a reeleição em outubro. Porque zera impostos federais sobre o diesel e assume parte do custo do petróleo mais caro. Uma lógica de controle de preços que nunca funcionou.

“Esse pacote de medidas é estritamente eleitoreiro tenta recuperar a popularidade do governo, mas é de baixa qualidade e ineficiente. Só mostra que mais uma vez a solução do governo é aumentar imposto e usar a Petrobras como instrumento político sem qualquer pudor”, cravou Pires, em artigo publicado no Diário do Poder.

Além disso, o especialista ressalta que Lula, cria insegurança jurídica e danos à estatal Petrobras, com sua iniciativa de inventar um novo imposto de exportação de petróleo, de 12% da receita da exportação, com impacto que seria compensado com R$ 30 bilhões pagos por contribuintes e acionistas da estatal. “Com certeza as empresas vão judicializar”, prevê Pires.

Diferenças para rival

O economista ainda pontua que o opositor de Lula, Jair Bolsonaro, ao contrário do petista, reagiu estritamente com políticas públicas, sem criar impostos ou subvenções para empresas importadoras e produtoras de combustíveis. E lembra que o ex-presidente apenas zerou tributos federais (PIS/CONFINS) sobre a gasolina e o diesel e estabelecendo cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis.

“Agora, no governo Lula, as medidas misturam política pública zerando o PIS/CONFINS do diesel com políticas que criam impostos como o imposto de exportação de petróleo, 12% da receita da exportação”, compara.

Ineficiência evidente

O especialista ainda expôs o “morde e assopra” do pacote de Lula. Porque as medidas prometeram uma redução do preço do diesel na bomba de R$ 0,64/litro, com sua nova taxação; e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou que irá elevar o preço do diesel em R$0,38/litro ( 11,62% de aumento).

“Ou seja, só esperaram sair o subsídio e socaram o reajuste. Na pratica, são as outras petroleiras através do imposto de exportação do óleo que pagarão o reajuste da Petrobras e a tentativa de manutenção da popularidade do governo”, denuncia Adriano Pires.

“A principal prejudicada é a Petrobras, que é a empresa que mais exporta óleo. Com isso, o acionista da empresa e as outras petroleiras vão financiar a política populista do governo. O governo prejudica o acionista da Petrobras, empresa que ele é o principal acionista, e toma o dinheiro do acionista como governo”, critica Adriano Pires.

Além disso, possivelmente, com a restrição à exportação, o valor de R$30 bilhões previsto com o novo imposto não será arrecadado.

Adriano Pires é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), e mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde graduou-se em Economia.

FONTE: Davi Soares