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A Justiça de São Paulo autorizou, nessa quarta-feira (15), a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, após solicitação apresentada por três de seus filhos — Paulo Henrique, Luciana e Beatriz.

A medida ocorre em meio ao agravamento do quadro de Alzheimer, já em estágio avançado.

Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso assume a função de curador provisório, passando a responder pelos atos civis, além de administrar questões financeiras e patrimoniais do ex-presidente.

Procuradas, a família e a Fundação FHC informaram que não irão se manifestar sobre o caso, classificado como “estritamente de foro íntimo”.

O pedido judicial foi elaborado pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Avila, do escritório Bermudes Advogados, e inclui laudos médicos que comprovam a condição de saúde.

Segundo a petição, o avanço da doença tornou o ex-presidente “incapaz para praticar os atos da vida civil”.

“O delicado quadro de saúde atual de Fernando Henrique Cardoso, e a confirmação de que os ora autores sempre foram os responsáveis pelos cuidados do pai, é igualmente atestada pelos depoimentos escritos apresentados por pessoas que mantêm, há décadas, íntima convivência com a família Cardoso”, destaca o documento.

O processo foi protocolado na terça-feira (14) na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo e teve decisão favorável no dia seguinte, assinada pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman.

A ação tramita sob sigilo. Ao justificar a escolha do curador, a magistrada mencionou os “sinais da confiança depositada pelo requerido ao ora nomeado, constando como seu procurador”.

De acordo com os autos, o estado de saúde de FHC pode comprometer a validade de procurações anteriormente concedidas, o que motivou a iniciativa judicial.

O material anexado inclui trocas de mensagens entre familiares e a equipe de cuidados, além de registros relacionados à aquisição de insumos médicos.

Inicialmente, a interdição tem caráter provisório e se restringe à administração de bens e interesses patrimoniais. Outras decisões poderão ser ampliadas após a realização de perícia médica, conforme prevê a legislação.

Presidente do Brasil entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso se manteve ativo no cenário político mesmo após deixar o cargo, especialmente por meio do PSDB e da fundação que leva seu nome.

Em 2022, protagonizou uma de suas últimas manifestações públicas de grande repercussão ao declarar apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial contra Jair Bolsonaro, posição que chegou a ser utilizada em material de campanha.

FONTE: Folha de S. Paulo