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O episódio envolvendo Gilmar Mendes e Romeu Zema revela mais do que um conflito entre um ministro e um pré-candidato. Expõe um traço preocupante do momento do STF: a dificuldade crescente de conviver com a crítica, sobretudo quando ela vem em forma de sátira. O vídeo publicado por Zema, batizado de “Intocáveis”, usa fantoches, ironia e exagero para atacar o Supremo Tribunal Federal e seus integrantes. É duro, provocativo e político. Nada além disso.

A reação de Gilmar Mendes rompe o limite do razoável. Ao pedir a inclusão de Zema no inquérito das fake news, o ministro não apenas eleva o tom. Ele muda o terreno do debate. Tira a crítica do campo político e a empurra para o campo penal, tratando humor como suspeita e sátira como ameaça. Trata-se de um movimento perigoso, vindo justamente de quem deveria proteger, com mais firmeza do que ninguém, a liberdade de expressão.

A sátira sempre incomodou o poder. Ela ridiculariza, simplifica, exagera para expor. Não busca equilíbrio nem linguagem técnica. Busca impacto. É por isso que funciona. E é por isso que irrita. Quando autoridades passam a reagir a esse tipo de manifestação com instrumentos de investigação, o problema deixa de ser o conteúdo e passa a ser o tamanho da tolerância de quem manda.

O quadro se agrava quando se observa o instrumento utilizado. O inquérito das fake news virou um mecanismo elástico, sem prazo definido, com objeto que se expande conforme a conveniência e conduzido dentro do próprio tribunal que se vê como vítima. Mesmo com críticas consistentes no meio jurídico, segue operando como uma espécie de guarda-chuva permanente. Quando esse instrumento alcança uma sátira política, o sinal é inequívoco. O limite está cada vez mais distante.

O vídeo republicado por Zema aposta no exagero e na provocação. É próprio do jogo político, ainda mais em pré-campanha. A resposta institucional, porém, não pode seguir a mesma lógica. Democracias sólidas não criminalizam o deboche. Respondem com argumento, com transparência, com exposição pública. Quando necessário, recorrem aos instrumentos legais adequados, proporcionais e delimitados. Não a um inquérito que se arrasta sem horizonte.

Há também um problema de coerência. O próprio Supremo já restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Ainda assim, insiste em atrair para sua órbita casos que envolvem agentes fora do exercício direto do cargo. A mensagem transmitida é simples e ruim. A regra vale até deixar de valer. Isso corrói a confiança e embaralha os limites institucionais.

Ao reagir dessa forma, Gilmar Mendes reforça exatamente a imagem que a sátira tenta construir. A de um poder que não admite contestação e que se posiciona acima do escrutínio público. Quando a crítica vira alvo de investigação conduzida dentro do próprio tribunal criticado, a linha entre defesa institucional e reação pessoal desaparece. E, quando desaparece, o risco para a liberdade de expressão deixa de ser teórico. Passa a ser concreto.

O Brasil não precisa de autoridades blindadas contra o ridículo. Precisa de instituições capazes de suportá-lo sem perder a compostura. O título do vídeo, “Intocáveis”, ganha um peso ainda maior diante da reação que provocou. A pergunta não é sobre o conteúdo. É sobre quem se sentiu atingido.

Em uma democracia, ninguém deveria se considerar imune à crítica. Muito menos aqueles que têm o dever de protegê-la. Autoridade de verdade não precisa calar ninguém. Muito menos quem está rindo.

Felipe Vieira é jornalista.
@felipevieirajornalista
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FONTE: Felipe Vieira