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As primeiras informações sobre os anexos da delação de Daniel Vorcaro, entregues às autoridades na terça-feira (5), inauguram uma nova fase da maior crise institucional brasileira das últimas décadas.

Daniel Vorcaro andava receoso de citar em sua delação o nome de ministros do STF. Mas diante da enorme quantidade de material apreendido, incluindo diversos celulares, dos quais apenas um teria sido parcialmente periciado, e da fila de delações, envolvendo personagens relevantes, como o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, Vorcaro decidiu falar.

Ainda há um longo caminho jurídico até a homologação definitiva da delação de Vorcaro, mas os primeiros trechos vazados na imprensa já revelam seu potencial bombástico: a informação é de que Vorcaro teria afirmado que o contrato com a esposa do ministro tinha como objetivo aproximá-lo de Moraes.

Isso não é banal. Ninguém celebra um contrato de R$ 129 milhões para conquistar um amigo. É evidente que Vorcaro buscava alguma vantagem. E é difícil imaginar que tamanha cifra tenha sido movimentada em busca de uma vantagem lícita. Mesmo usando a criatividade, como o próprio gabinete do ministro já recomendou certa vez, torna-se difícil enxergar normalidade na operação.

Evidentemente, ainda é cedo para qualquer imputação formal contra quem quer que seja. Mas é bom lembrar que a obtenção de vantagens indevidas perante autoridades públicas é, para o ordenamento penal brasileiro, classificada como crime de corrupção.

O quadro se torna ainda mais delicado quando outra informação atribuída à delação sustenta que esse tipo de contrato seria uma espécie de padrão negocial e que os R$ 129 milhões firmados com familiares de Moraes sequer teriam sido o maior valor pago por Vorcaro.

Talvez esse seja o ponto mais perturbador. Porque é difícil imaginar hoje figura mais poderosa do que Moraes na República. Se existiam interesses considerados ainda mais relevantes do que aproximar-se dele, então o problema passa a atingir a própria estrutura de poder instalada em Brasília.

Na sessão da última segunda-feira (4), no STF, Flávio Dino afirmou não compreender como o “elefante azul” do caso Master teria conseguido passear pela Praça dos Três Poderes sem ser percebido.

Talvez a resposta esteja começando a aparecer agora. O elefante — que me parece mais vermelho do que azul — estava em tantos lugares, e em tamanha abundância, que acabou naturalizado. Quando todos vivem cercados de elefantes, os animais deixam de ser percebidos.

A mera ponta do iceberg da delação de Vorcaro já lança luz sobre o fato de que talvez o debate sobre “impeachment de ministro” e “reforma do STF” seja pouco. As instituições, quando atingidas em sua credibilidade mais profunda, deixam de demandar reparos e passam a exigir uma reconstrução total.

* Texto originalmente publicado no Poder360.

André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.

FONTE: André Marsiglia