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21/02/2018 às 18h32

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Redação

Campo Grande / MS

Senado Federal aprova crédito especial para os municípios com relatoria de Pedro Chaves
Senado Federal aprova crédito especial para os municípios com relatoria de Pedro Chaves

Relatado  por Pedro Chaves, o PLN 1/2018  foi aprovava no Senado na noite de ontem (20). A matéria  trata da liberação de crédito especial de R$ 2 bilhões para os municípios, com atendimento às áreas de  Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O pagamento  será feito pelos ministérios de cada um dos setores por meio do  FPM (Fundo de Participação dos Municípios. 


"Fui designado a  mais essa importante relatoria pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e  considero como de grande valia a sensibilidade da Casa em ter  votado na sua  expressa maioria pelos municípios. Sou um político municipalista  e até por isso mantenho um elo frequente com as 79 prefeituras de Mato Grosso do  Sul . Esse recurso terá  uma importância  enorme ", destaca  o senador Pedro Chaves sobre a  relatoria. 


Para  acelerar a aprovação - e consequente liberação dos recursos - Pedro Chaves, à pedido da Mesa Diretora do Senado,    retirou  uma emenda da sua autoria   que indicava a preservação de dotações para a área de abastecimento de água em cidades com até 50 mil habitantes.   O presidente Eunício de Oliveira parabenizou a grandeza do senador  e o gesto também rendeu elogios na Câmara dos Deputados pela  valorização do municipalismo em  primeiro lugar.


E o crédito aprovado no Congresso vem inclusive para recompensar os municípios pela queda no ano anterior do repasse do FPM, na ordem de R$ 4 bilhões, em 2017.  De acordo com o  Ministério da Fazenda  as transferências da União,  desse fundo, assim como as receitas próprias dos entes federados,  tem se registrado abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais desde 2015.


Foto Marcos Oliveira - Agência Senado

FONTE: Danilo Galvão

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